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quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Programa (12/10/2016) com Carlos Zarattini autor do projeto de Lei 5587 .









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Carlos Zarattini



É economista, tendo se especializado em Engenharia de Transporte. Desde os 13 anos luta por um Brasil democrático, soberano e socialmente justo. Participou ativamente da reorganização dos estudantes secundaristas na década de 70, em plena ditadura militar. Enquanto estudava economia na USP, trabalhava à noite como gráfico na Folha de S. Paulo, na Editora Abril e em outras empresas. Ajudou na organização da Oposição Sindical dos Gráficos. Lutou pela redemocratização do País quando era membro da Juventude do antigo MDB. Trabalhou no Metrô onde foi eleito Secretário-Geral do Sindicato dos Metroviários por duas vezes.

Em 1992, pela primeira vez foi candidato a Vereador na Capital pelo Partido dos Trabalhadores. Ficou na terceira suplência, assumiu o cargo em 1995 quando propôs e aprovou o Projeto de Lei criando o Bilhete Único, vetado pelo então prefeito Paulo Maluf.

Em 1998 foi eleito Deputado Estadual com 39 mil votos. Apresentou, na área da educação, importantes projetos, como a redução para 35 alunos por classe nas escolas estaduais (aprovado pela Assembleia Legislativa, mas vetado pelo governo) e a eleição direta dos diretores das escolas pela comunidade.

Com a eleição da Prefeita Marta Suplicy, Zarattini assumiu a Secretaria Municipal de Transportes. Elaborou projeto de lei reestruturando o sistema de transporte público da cidade, condição indispensável para a implantação do Bilhete Único. Zarattini também foi responsável pela criação do Transporte Escolar Gratuito, o “Vai e Volta” beneficiando mais de 120 mil crianças carentes. Regulamentou o sistema de fretamento e de táxis e ampliou os quadros operativos da CET.

Em 2004 assumiu a Secretaria das Subprefeituras. Zarattini deu prosseguimento a um amplo programa de recapeamento de ruas e avenidas na periferia, recuperou diversas ruas comerciais, coordenou a execução de várias obras nos bairros, e implantou uma nova estrutura de cargos nas Subprefeituras, valorizando o servidor público municipal.

Em 2006, foi eleito Deputado Federal com 134.224. Apresentou importantes Projetos de Lei como o da Tarifa Social de Energia Elétrica que tornou-se a Lei nº 12.212 de 20/01/10, o PL do Bilhete Único Metropolitano que já foi aprovado pela Câmara e está aguardando a votação no Senado, além do PL criando a Universidade Federal da Região Sudoeste da Capital que evoluiu para a construção do Campus da UNIFESP no município de Embu das Artes.

Ainda em seu primeiro mandato, Dep. Zarattini apresentou o Projeto de Lei Nº 1.202, de 30 de maio 2007 que “Disciplina a atividade de “lobby” e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências”. O PL segue em análise nas Comissões da Câmara.

Nas eleições de 2010, Zarattini foi reeleito com 216.403. Com um olhar para o desenvolvimento econômico, mas pautado pela inclusão social, Zarattini continua trabalhando pela implantação de Universidades Federais no Estado de São Paulo, bem como pela qualificação profissional de jovens, principalmente, na área do Turismo. Relatou a Medida Provisória que designou os recursos necessários para a implantação do Trem de Alta Velocidade que ligará São Paulo – Guarulhos – Campinas – Rio de Janeiro; apresentou PL propondo maiores descontos no Imposto de Renda para a classe média. Como membro da Comissão de Minas e Energia na Câmara, será relator da matéria que trata da continuidade ou não da Usina Angra III.

Dep. Carlos Zarattini relatou dois Projetos de fundamental importância para o país: o Projeto de Lei nº 6826/2010, do Poder Executivo, que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira” que se transformou na Lei nº 12.486/2013, conhecida como Lei Anticorrupção e o Projeto de Lei nº 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores – Lei nº 12.858.

Em 2014, Zarattini foi reeleito para cumprir seu terceiro mandato como Deputado Federal. Compõe, na Câmara, a Comissão Especial destinada a discutir a Reforma Política, a de Minas e Energia, a de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Em 2016, propõe projeto de lei 5587 , para ajudar e proteger a sociedade do caos que meios tecnológicos, estão impactando negativamente na gestão pública e na sociedade em geral, com uma fachada de modernidade afrontando a soberania nacional, além de desconstruir o mercado de táxi, invadir o campo restrito ao profissional taxista e causar insegurança aos consumidores.




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